terça-feira, 24 de abril de 2012

UTI POSSIDETIS (2)

UTI  POSSIDETIS  ( 2 )



Em 1750 , D.Fernando VI ,  da Espanha era casado com a filha de D.João V, de Portugal .



Para solucionar os problemas de fronteiras entre suas colônias , sobretudo  na América do Sul , resolveram “esquecer” o Tratado de Tordesilhas e adotar o Princípio do “Uti Possidetis” ,  sugerido por Alexandre de Gusmão  



Alexandre de Gusmão (1695 – 1753) , brasileiro de Santos (SP)  , era  secretário particular de D.João V e irmão de Bartomeu de Gusmão  , o “Padre Voador” .



O “Uti Possidetis” dava posse da terra àqueles que a tivessem ocupado e povoado e  foi o ponto fundamental do Tratado de Madri ( 1750 ) .

O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito) .


Com a assinatura do Tratado , Portugal garantiu para si o Vale Amazônico , onde os jesuítas  e francicanos tinham suas missões  explorandando   as “drogas do sertão” e as regiões de Vila Bela ( Goiás) e Cuiabá ( Mato Grosso ) produtoras de ouro , desbravadas pelos bandeirantes .



A Espanha , porém , não saiu perdendo tanto quanto pode parecer à primeira vista , pois ganhou a posse das Filipinas que seriam de Portugal pelo Tratado de Tordesilhas !



O resultado final  do Tratado de Madri foi praticamente a triplicação do território brasileiro .

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